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Cursos

Presenciais

O Novo Regime das Licitações, das Contratações Diretas e dos Contratos das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista

Dias:  23 (segunda-feira), 25 (quarta-feira) e 27 (sexta-feira) de outubro de 2017
Horário: 8h às 12h
Carga Horária: 12 horas /aula
Local: Lopo Gonçalves, 555, Cidade Baixa, Porto Alegre/RS.

 

MINISTRANTE:

Pedro Henrique Poli de Figueiredo é
Natural de Porto Alegre, é Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006), mesma Universidade onde concluiu anteriormente o seu Mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração (1999) e onde concluiu a sua Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (1985). Possui também Especialização em Direito Tributário pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1991). É Professor Coordenador Acadêmico do Instituto de Pesquisa Gianelli Martins. É professor docente convidado em diversos cursos de mestrado, especialização e aprimoramento, principalmente na área de direito público, em especial na área do Direito Administrativo, tendo proferido inúmeras palestras em congressos, seminários, simpósios, cursos e ciclos de estudos. Participou de diversas bancas de concurso público e de bancas acadêmicas. Exerce as atividades de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul desde julho de 2012, na vaga de Auditor, ocupada desde outubro de 2002, em virtude de concurso público em que foi aprovado em primeiro lugar. Foi advogado, assessor, consultor e diretor jurídico de diversas importantes instituições públicas e privadas, dentre elas a ICOPLAN e o Grupo Gerdau, com vínculo empregatício pela COSIGUA, até a data de sua aprovação em concurso público para Procurador do Estado. Foi Procurador do Estado do Rio Grande do Sul no período de março de 1991 a outubro de 2002, onde desempenhou as funções de Coordenador da Procuradoria do Domínio Público. Entre 1996 e 1998 exerceu o cargo de Subchefe da Casa Civil para Assuntos Administrativos do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul. É autor de publicações acadêmicas e profissionais.

APRESENTAÇÃO: O Instituto de Pesquisa Gianelli Martins, visando capacitar os profissionais de empresas públicas e sociedades de economia mista e suas subsidiárias, oferece o CURSO O NOVO REGIME DAS LICITAÇÕES, DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, focado na apresentação do novo diploma legal (Lei 13.303 de 2016) e suas principais alterações e repercussões quanto ao novo regime de licitações e contratos.

O presente curso será realizado em três encontros com duração de 4 horas cada, totalizando 12 horas/aula, sendo aprofundados os aspectos relacionados ao novo regime de licitações e contratos das empresas públicas e sociedades de economia mista, objetivando viabilizar o conhecimento das inovações do novo diploma legal (Lei 13.303/2016) e das cautelas a serem observadas para o alcance dos melhores resultados da nova lei.

O curso será ministrado por profissional com inquestionável experiência prática em matéria de licitações e contratos administrativos, e que detém sólida formação acadêmica.





OBJETIVOS GERAIS: • Discutir, analisar e orientar quanto às normas e aos procedimentos que permitam aos servidores aperfeiçoar os trabalhos.

• Proporcionar aos participantes conhecimentos teóricos que viabilizem o enfrentamento de temas envolvendo aspectos jurídicos, administrativos e procedimentais do novo regime de licitações e contratos das empresas públicas e sociedades de economia mista.


PÚBLICO ALVO: O curso apresentado é voltado para agentes de empresas públicas e sociedades de economia mista (gestores, profissionais do controle interno, profissionais de departamento de compras, das comissões de licitação, de recursos humanos, da área jurídica, entre outros), representantes de empresas licitantes, auditores e servidores de órgãos de controle interno e externo, estudantes de direito e demais agentes públicos.

PARTICIPANTES: Máximo de 30 participantes por turma.


METODOLOGIA: No curso serão aprofundados os aspectos relacionados ao novo regime de licitações e contratos das empresas públicas e sociedades de economia mista e suas subsidiárias, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, disciplinado pela Lei 13.303/2016. Os trabalhos serão desenvolvidos mediante aulas expositivas; debates e simulações em sala de aula.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: a) INEXISTÊNCIA DE MODALIDADES DE LICITAÇÃO
b) CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
c) MODOS DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO
d) TIPOS DE JULGAMENTO
e) ETAPAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
f) A FASE PREPARATÓRIA DA CONTRATAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O SUCESSO DA CONTRATAÇÃO
g) DEFINIÇÃO DE OBJETOS ESPECÍFICOS
h) DETERMINAÇÃO DO PREÇO ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
i) O ORÇAMENTO SIGILOSO
j) REGRAS PARA JULGAMENTO DE PROPOSTAS
k) A FASE DE DISPUTA (LANCES)
l) FASE DE HABILITAÇÃO
m) FASE RECURSAL
n) SANÇÕES QUE PODEM SER APLICADAS PELAS ESTATAIS
o) COMO APLICAR AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006 (COM AS ALTERAÇÕES DA LC Nº 147, DE 2014), NAS CONTRATAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS
p) PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES
q) CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO SEM LICITAÇÃO
r) CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA


Investimento

Associados IPGM Público Geral
R$ 1.920,00
R$ 2.400,00

Inscrições on line até dia 20 de outubro, após consulte-nos através do telefone (51) 3519-5355 ou secretaria@ipgm.org.br.


  • Parcele em até 12 vezes no cartão de crédito. À vista boleto bancário ou empenho.
  • Inscrições para grupos entrar em contato pelo e-mail secretaria@ipgm.org.br

Observações:
A cada 05 inscrições da mesma empresa, concederemos a 6ª como cortesia.
O curso tem vagas limitadas. Não havendo número mínimo de quórum que viabilize a realização do curso, o INSTITUTO DE PESQUISA GIANELLI MARTINS (IPGM) se reserva o direito de cancelá-lo até 24 horas antes, restituindo os valores pagos.
Na impossibilidade de comparecimento ao curso, a taxa de inscrição não será devolvida, podendo, todavia, ser transferida para outro participante por meio de solicitação escrita via e-mail 
secretaria@ipgm.org.br.


Maiores Informações:

Telefone (51) 3519-5355, e-mail secretaria@ipgm.org.br ou site www.ipgm.org.br

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