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Cursos

Presenciais

Treinamento de Administradores de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista em Face da Lei Nº 13.303/16

Datas / Horário: : 09 de Novembro de 2017 / 18h30 às 22h30
10 de Novembro de 2017 / 8h às 12 e das 14h às 18h
Carga Horária: 12 horas /aula
Local: Lopo Gonçalves, 555, Cidade Baixa, Porto Alegre/RS.

 

MINISTRANTE:

Pedro Henrique Poli de Figueiredo é
Natural de Porto Alegre, é Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006), mesma Universidade onde concluiu anteriormente o seu Mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração (1999) e onde concluiu a sua Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (1985). Possui também Especialização em Direito Tributário pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1991). É Professor Coordenador Acadêmico do Instituto de Pesquisa Gianelli Martins. É professor docente convidado em diversos cursos de mestrado, especialização e aprimoramento, principalmente na área de direito público, em especial na área do Direito Administrativo, tendo proferido inúmeras palestras em congressos, seminários, simpósios, cursos e ciclos de estudos. Participou de diversas bancas de concurso público e de bancas acadêmicas. Exerce as atividades de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul desde julho de 2012, na vaga de Auditor, ocupada desde outubro de 2002, em virtude de concurso público em que foi aprovado em primeiro lugar. Foi advogado, assessor, consultor e diretor jurídico de diversas importantes instituições públicas e privadas, dentre elas a ICOPLAN e o Grupo Gerdau, com vínculo empregatício pela COSIGUA, até a data de sua aprovação em concurso público para Procurador do Estado. Foi Procurador do Estado do Rio Grande do Sul no período de março de 1991 a outubro de 2002, onde desempenhou as funções de Coordenador da Procuradoria do Domínio Público. Entre 1996 e 1998 exerceu o cargo de Subchefe da Casa Civil para Assuntos Administrativos do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul. É autor de publicações acadêmicas e profissionais.

APRESENTAÇÃO: O Instituto de Pesquisa Gianelli Martins, visando capacitar os administradores de empresas públicas e sociedades de economia mista e suas subsidiárias, oferece o TREINAMENTO DE ADMINISTRADORES DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA EM FACE DA LEI Nº 13.303/16, focado no cumprimento do novo diploma legal (Lei 13.303 de 2016) e suas principais alterações e repercussões.

O presente curso será realizado em três encontros com duração de 4 horas cada, totalizando 12 horas/aula, sendo aprofundados os aspectos relacionados à legislação societária e de mercado de capitais; à divulgação de informações; ao controle interno e externo; aos códigos de conduta e à Lei Anticorrupção.

O curso será ministrado por profissionais com inquestionável experiência prática nas matérias, e que detêm sólida formação acadêmica.


OBJETIVOS GERAIS: Proporcionar aos participantes o treinamento previsto na nova lei que trata do regime jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista, propiciando a discussão sobre aspectos práticos que decorrem da atividade de administrador, bem como da aplicação da nova lei.


PÚBLICO ALVO: O curso apresentado é voltado para administradores (membros do Conselho de Administração, diretores, membros do Comitê de Auditoria Estatutário, membros do Conselho Fiscal), além de profissionais de controle interno, da assessoria técnica e jurídica, entre outros.

PARTICIPANTES: Máximo de 30 participantes por turma.

METODOLOGIA: No curso serão aprofundados os aspectos relacionados à legislação societária e de mercado de capitais; à divulgação de informações; ao controle interno e externo; aos códigos de conduta e à Lei Anticorrupção.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
a) APRESENTAÇÃO DA LEI Nº 13.303/2016
- contexto e inserção constitucional
- aspectos estatutários
- licitações e contratos

b) LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA E MERCADO DE CAPITAIS
- Lei 6404/76
- Mercado de Capitais

c) ASPECTOS ÉTICOS
- controle interno
- controle externo
- código de conduta
- Lei Anticorrupção
- Divulgação de informações


Investimento

Associados IPGM Público Geral
R$ 1.920,00
R$ 2.400,00

Inscrições on line até dia 06 de novembro, após consulte-nos através do telefone (51) 3519-5355 ou secretaria@ipgm.org.br.


  • Parcele em até 12 vezes no cartão de crédito. À vista boleto bancário ou empenho.
  • Inscrições para grupos entrar em contato pelo e-mail secretaria@ipgm.org.br

Observações:
A cada 05 inscrições da mesma empresa, concederemos a 6ª como cortesia.
O curso tem vagas limitadas. Não havendo número mínimo de quórum que viabilize a realização do curso, o INSTITUTO DE PESQUISA GIANELLI MARTINS (IPGM) se reserva o direito de cancelá-lo até 24 horas antes, restituindo os valores pagos.
Na impossibilidade de comparecimento ao curso, a taxa de inscrição não será devolvida, podendo, todavia, ser transferida para outro participante por meio de solicitação escrita via e-mail 
secretaria@ipgm.org.br.


Maiores Informações:

Telefone (51) 3519-5355, e-mail secretaria@ipgm.org.br ou site www.ipgm.org.br

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