19/06/2018
Médico e hospital terão de pagar indenização por erro que causou sequelas em bebê

04/06/2018
Segunda Turma mantém acórdão do TRF4 que considera ilegal reajuste da Taxa Siscomex

29/05/2018
Contrato eletrônico com assinatura digital, mesmo sem testemunhas, é título executivo

24/05/2018
Mantida condenação de oficial de Justiça que recebia de escritório por cumprimento de mandados

22/05/2018
Quarta Turma mantém decisão que não reconheceu dano moral por espera em fila de banco

18/05/2018
Aconteceu! Brainstorming: GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

15/05/2018
Intenção de lesar credor não é imprescindível para caracterizar fraude

04/05/2018
Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado

12/04/2018
Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô

03/04/2018
Reconhecido dano moral a paciente que não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise

19/03/2018
Para Quinta Turma, prova com material genético descartado é legal mesmo sem consentimento do investigado

15/02/2018
Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não paga